Política de Privacidade
O essencial, em três frases: quase tudo o que você registra no Revirto — as respostas do quiz, seus check-ins, suas recaídas, suas anotações e suas conversas com o coach — fica somente no seu aparelho e nós não temos acesso. Só três coisas saem do celular, e todas dependem de uma escolha sua: participar da comunidade, usar o coach de IA e pagar a assinatura. O app é para maiores de 18 anos.
Esta Política descreve como Gabriel Matiola Pagnan, pessoa física, no Brasil ("nós"), trata os dados pessoais dos usuários ("você") do aplicativo Revirto ("App"), conforme a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
1. Quem é o responsável
Controlador (quem decide como seus dados são tratados, nos termos do Art. 5º, VI, da LGPD):
- Gabriel Matiola Pagnan — desenvolvedor individual, Brasil
- Contato para assuntos de privacidade e exercício de direitos: bielmpmat99@icloud.com
Este é o canal oficial para qualquer pedido relacionado aos seus dados. Respondemos no prazo legal.
2. O que fica só no seu aparelho
A maior parte do Revirto funciona offline. Os dados abaixo são gravados apenas na memória do seu celular e não são enviados para nenhum servidor — nem para nós, nem para terceiros:
- Suas respostas do questionário inicial, incluindo perguntas sobre hábitos e vida sexual;
- O nome ou apelido que você digita e a faixa etária que seleciona;
- Seus objetivos, seus motivos pessoais e as cartas que você escreve para o seu "eu do futuro";
- Sua sequência de dias, seus check-ins de humor e seus registros de recaída — incluindo gatilho, sentimento e a anotação em texto livre;
- O histórico das suas conversas com o coach;
- Seu progresso: lições concluídas, XP, conquistas, dias do plano e usos do botão de emergência;
- Suas preferências de lembretes e a configuração do bloqueador.
Como esses dados não saem do aparelho, nós não conseguimos vê-los, recuperá-los ou restaurá-los. Se você desinstalar o App, apagar os dados ou trocar de celular, esse conteúdo se perde. Use "Exportar meus dados", no Perfil, se quiser guardar uma cópia.
Dados sensíveis. As informações sobre sua vida sexual e sua saúde mental são dados pessoais sensíveis (Art. 5º, II, da LGPD) e merecem proteção reforçada. A nossa principal medida de proteção é arquitetural: esses dados não são coletados por nós — eles nascem e permanecem no seu aparelho.
3. O que sai do seu aparelho (e só se você escolher)
3.1. Comunidade — opcional
A comunidade só é ativada se você aceitar, numa tela específica, antes do primeiro envio. Se você aceitar, passam a ser enviados e armazenados no Supabase (nosso provedor de banco de dados):
- o apelido que você escolher (nunca seu nome real);
- os posts que você publicar (o texto que você escrever);
- os apoios que você der em posts de outras pessoas;
- as denúncias que você fizer, para fins de moderação.
Sua identidade na comunidade é uma conta anônima: um identificador aleatório, sem e-mail, sem telefone e sem senha. Nada do que está na seção 2 é vinculado a esse perfil.
O que você escreve num post é escolha sua. Se você optar por relatar algo sobre sua saúde ou sua vida sexual, esse conteúdo passa a ser um dado sensível armazenado no servidor. Recomendamos não publicar informações que permitam identificar você ou outra pessoa.
Sua lista de usuários bloqueados fica apenas no seu aparelho e nunca é enviada.
3.2. Coach de IA "Theo" — opcional, recurso Premium
Quando você envia uma mensagem ao coach, saem do seu aparelho:
- o texto da mensagem que você escreveu;
- um contexto reduzido: seu primeiro nome, quantos dias você está sem recair, em que dia e fase do plano você está e, quando existirem, seu humor mais recente (uma nota de 1 a 5) e o rótulo genérico do último gatilho (por exemplo, "Tédio").
Esse conteúdo trafega pelo nosso servidor no Supabase e é enviado à OpenAI, nos Estados Unidos, que gera a resposta. Não enviamos suas respostas do quiz, suas anotações de recaída, suas cartas nem seus motivos. O histórico da conversa continua guardado só no seu aparelho; no nosso servidor fica apenas a contagem de quantas mensagens você enviou no dia, para aplicar o limite de uso — não o conteúdo.
Respostas geradas por inteligência artificial podem conter erros e não são orientação médica ou psicológica.
3.3. Assinatura
A compra é processada pela Apple. Nós não recebemos e não temos acesso ao seu cartão, aos seus dados de pagamento ou ao seu Apple ID. Usamos o RevenueCat para saber se a sua compra está ativa; ele recebe o status da compra associado a um identificador anônimo do aparelho.
4. O que não fazemos
- Não vendemos seus dados, em nenhuma hipótese.
- Não usamos publicidade nem SDKs de anúncios, e não rastreamos você entre aplicativos ou sites de terceiros.
- Não usamos ferramentas de analytics ou de rastreamento de comportamento dentro do App.
- Não coletamos sua localização, seus contatos, suas fotos, seu microfone ou sua agenda.
- A câmera é usada apenas no recurso "espelho", que exibe sua própria imagem ao vivo na tela durante um momento de vontade. Nada é fotografado, gravado, salvo ou enviado — é só a imagem passando pela tela.
- As notificações são agendadas pelo próprio aparelho. Não usamos servidor de push e não sabemos se, quando ou se você abriu um lembrete.
- O bloqueador de sites usa o recurso nativo do iOS (Screen Time). O filtro roda inteiramente no seu aparelho: não vemos, não registramos e não recebemos nada sobre sua navegação.
5. Para que tratamos e com qual base legal
Toda operação com dados pessoais precisa de uma base legal na LGPD. Estas são as que aplicamos:
| Tratamento | Finalidade | Base legal |
|---|---|---|
| Funcionamento do App e da assinatura | Entregar o serviço que você contratou | Execução de contrato — Art. 7º, V |
| Participação na comunidade | Permitir que você publique e interaja de forma anônima | Consentimento específico e destacado — Art. 7º, I e Art. 11, I |
| Uso do coach de IA | Gerar as respostas do acompanhamento | Consentimento específico e destacado — Art. 11, I |
| Moderação, denúncias e segurança | Manter a comunidade segura e prevenir abusos | Legítimo interesse — Art. 7º, IX |
| Obrigações legais | Cumprir a lei e atender autoridades | Obrigação legal — Art. 7º, II |
Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento: deixar de usar o coach e apagar seus dados da comunidade, ambos pelo próprio App (ver seção 8).
6. Com quem compartilhamos
Compartilhamos apenas o necessário, e somente com operadores que prestam serviço para o App:
| Operador | Para quê | O que recebe |
|---|---|---|
| Supabase | Banco de dados e autenticação da comunidade; intermediar o coach | Apelido, posts, apoios, denúncias, contagem de uso do coach |
| OpenAI | Gerar as respostas do coach de IA | Sua mensagem e o contexto reduzido descrito em 3.2 |
| Apple | Processar a compra e distribuir o App | Dados da transação (nós não temos acesso) |
| RevenueCat | Verificar se sua compra está ativa | Status da compra e identificador anônimo |
Também podemos compartilhar dados com autoridades públicas quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
7. Transferência internacional de dados
Os serviços de Supabase e OpenAI podem armazenar ou processar dados fora do Brasil — no caso da OpenAI, nos Estados Unidos. Isso significa que, ao usar a comunidade ou o coach, os dados descritos nas seções 3.1 e 3.2 saem do território nacional. Essa transferência internacional observa o Art. 33 da LGPD.
Os dados descritos na seção 2 não são transferidos, porque não saem do seu aparelho.
8. Seus direitos e como exercê-los (Art. 18)
A LGPD garante a você, gratuitamente, o direito de: confirmar se tratamos seus dados; acessá-los; corrigi-los; anonimizá-los, bloqueá-los ou eliminá-los; solicitar a portabilidade; revogar o consentimento; e saber com quem compartilhamos.
No Revirto, você exerce esses direitos direto no App, sem precisar falar com ninguém:
| Direito | Onde, no App |
|---|---|
| Acesso e portabilidade | Perfil → Exportar meus dados (gera um arquivo com seu histórico) |
| Eliminação de tudo | Perfil → Apagar todos os meus dados (limpa o aparelho e, se você participa da comunidade, apaga também apelido, posts e apoios do servidor) |
| Eliminação só da comunidade | Perfil → Apagar meus dados da comunidade |
| Eliminação de um post | No próprio post, na aba Comunidade |
| Revogação do consentimento | Apagar os dados da comunidade e/ou parar de usar o coach |
| Correção | Perfil (nome, apelido, objetivos e motivos são editáveis) |
As exclusões são irreversíveis. Você também pode escrever para bielmpmat99@icloud.com a qualquer momento — inclusive se não conseguir usar o App.
9. Por quanto tempo guardamos
- Dados no aparelho: ficam enquanto o App estiver instalado, até você apagá-los. Nós não temos cópia.
- Dados da comunidade: ficam enquanto seu perfil existir. Ao apagar, apelido, posts, apoios e denúncias são removidos do banco.
- Mensagens do coach: não guardamos o conteúdo. A contagem diária de uso é mantida apenas para aplicar o limite.
- Registros exigidos por lei: podem ser mantidos pelo prazo legal aplicável, mesmo após a exclusão.
10. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados (Art. 46): comunicação criptografada em trânsito (HTTPS/TLS), regras de acesso no banco de dados que impedem um usuário de ler ou alterar os dados de outro, chaves de serviços de terceiros mantidas fora do aplicativo e minimização — só sai do aparelho o que é indispensável.
Nenhum sistema é totalmente imune. Se ocorrer um incidente de segurança relevante que possa acarretar risco ou dano a você, comunicaremos você e a ANPD, nos termos do Art. 48.
11. Idade mínima (Art. 14)
O Revirto é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Se tomarmos conhecimento de que um menor de 18 anos está usando o App, encerraremos o acesso e eliminaremos os dados associados. Se você é responsável por um menor que usou o App, escreva para bielmpmat99@icloud.com.
12. Importante sobre saúde
O Revirto é um aplicativo de bem-estar e apoio pessoal. Ele não é um serviço médico, não fornece diagnóstico e não substitui avaliação ou tratamento de profissionais de saúde. Os resultados, percentuais e gráficos apresentados são indicativos e educativos, nunca diagnósticos.
Se você está em crise ou pensando em se machucar, procure ajuda imediatamente: CVV — 188 (ligação gratuita, 24h) ou cvv.org.br. Em emergência, ligue 192 (SAMU) ou procure o serviço de saúde mais próximo.
13. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política. Quando a mudança for relevante, avisaremos dentro do App antes de ela passar a valer. A data no topo indica a versão vigente.
14. Contato e ANPD
Dúvidas, pedidos ou reclamações sobre privacidade: bielmpmat99@icloud.com.
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.